| Projeto: |
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PL 214 11/04/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-214/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0214-2017 |
| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO - SETOR JARDIM CONTINENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AREA DE LAZER / AREA VERDE / BENS MUNICIPAIS / CRIACAO / DENOMINACAO / JARDIM SANTO ANDRE / MAUA ( MUNICIPIO ) / MORRO DO CRUZEIRO ( AREA VERDE ) / MORRO DO CRUZEIRO ( PARQUE MUNICIPAL ) / PARQUE MUNICIPAL / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PROTECAO AMBIENTAL / PROTECAO AOS MANANCIAIS / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / SAO RAFAEL ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0887-2017
ver documento URB0823-2019
ver documento ADMS0429-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/04/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | CCJ | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 31/07/2017 | | URB | Recebido em 31/07/2017 | Encaminhado em 31/05/2019 | | ADM | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 07/07/2020 | | EDUC | Recebido em 08/07/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300/2018 de 14/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp12 97/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/07/2018 atraves do(a) OF ATL 310/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e de meio ambien- te encaminho cópia da manifestação oferecda pela secretaria municipal do verde e meio ambiente a respeito do pl 214/2017, atraves do Documento Recebido nro. 586/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/08/2018 atraves do(a) OF ATL 365/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 673/2018
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |